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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((acts OR arts) OR actors) (constitucionalidade OR constitucionais)
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constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 279
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Recomendação 26 (COR-CNJ)/2016
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Fonte
92 Câmara dos Deputados 77 TRF 3ª Região / SJSP 58 TRF 2ª Região 17 TSE 14 STJ 11 Senado Federal Mais ... 6 TJDFT 4 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
202 Ato normativo 25 Artigo 13 Outros 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 5 Monografia Mais ... 5 Texto 4 Legislação 4 TCC/Especialização 2 Livro 2 Periódico 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Presidência (2. Região) Mais ... 3 Costa, Eduardo Silva 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Viana, Cassiana Lopes 2 Zavascki, Teori Albino 1 1. Vara Federal (Resende) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Ataliba, Geraldo 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto menos ...
Idioma
269 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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