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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 36
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e a investigação criminal
por Alves, Jeremias do Nascimento
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A Suprema Corte e o “new deal”
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
As candidaturas avulsas no contexto brasileiro : primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Resolução 490 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 463]
por Radiobrás
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Soto, William
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 292 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 347 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Em Tempo 3R : ano 3, n. 81, ago. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
11 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 10 TSE 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 STJ
Tipo de documento
20 Ato normativo 9 Artigo 2 Monografia 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Vídeo
Autor
2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 1 Cyrineu, Rodrigo Terra 1 Jacob, Nicolly 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Marrafon, Marco Aurélio 1 Oliveira, Tiago Pinto 1 Pessanha, Thaiz Santos Sardinha 1 Radiobrás 1 Robi Filho, Ilton Norberto 1 Soto, William menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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