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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((garantias constitucionais) OR (direito constitucional))*
Resultados 1 - 20 de 750
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2015
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Artigo
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Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
por Dantas, Frederico Wildson da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo
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Do poder judiciário: direito constitucional brasileiro.
por Lessa, Pedro
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por Pereira, Thiago Soares
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por Pereira, Thiago Soares
Publicado em 2017
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Trabalho acadêmico
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Fonte
260 STJ 182 TRF 2ª Região 115 TRF 3ª Região / SJSP 64 Senado Federal 57 TSE 28 Câmara dos Deputados Mais ... 22 TJDFT 11 STF 7 Defensoria Pública da União 4 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
249 Artigo 169 Ato normativo 66 Trabalho Acadêmico 51 Artigo de revista 35 Capítulo de livro 34 Texto Mais ... 29 Livro 26 TCC/Especialização 17 Monografia 12 Outros 12 Palestra 9 Trabalho Acadêmico ou TCC 7 Estudo Técnico 7 Periódico 5 Vídeo 4 Outro 3 Dissertação 3 Recurso eletrônico 3 Trabalho acadêmico 2 Legislação 1 Discurso 1 Prefácio 1 Áudio menos ...
Autor
18 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Ribeiro, Antônio de Pádua 8 Zavascki, Teori Albino 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de Mais ... 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Camara, Daniel Augusto 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis menos ...
Idioma
674 Português 3 Español 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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