Resultados da busca - Poder constituicao, ((gestor constitucional) OR (memoria constitucional))

Buscas alternativas:
memoria constitucional » memoria institucional , teoria constitucional , reforma constitucional
gestor constitucional » gestor institucional , gestao constitucional , vetor constitucional

O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário

Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional

Publicado em 2010

Obter o texto integral
Livro

Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional

Publicado em 2010

Obter o texto integral
Livro

3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Recurso eletrônico

Recomendação 147 (CNJ)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 240 (CNJ)/2016

Obter o texto integral
Ato normativo

As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Resolução 328 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 280 (CNJ)/2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Memória jurisprudencial: ministro Evandro Lins

por Alves Junior, Luis Carlos Martins
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Livro

Portaria 3724 (PR/TRF3)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 194 (CNJ)/2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 428 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 469 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 540 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Provimento 41 (CJF/TRF3)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Provimento 46 (CJF/TRF3)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 482 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais