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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 45
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 240 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 328 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 280 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Memória jurisprudencial: ministro Evandro Lins
por Alves Junior, Luis Carlos Martins
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Portaria 3724 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 194 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 428 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 540 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 41 (CJF/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 46 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Resolução 482 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
30 TRF 3ª Região / SJSP 11 TRF 2ª Região 2 STJ 1 Defensoria Pública da União 1 STF
Tipo de documento
36 Ato normativo 4 Livro 3 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro
Autor
1 Alves Junior, Luis Carlos Martins 1 Baldresca, Raecler 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Mais ... 1 Diaferia, Alessandro 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Toldo, Nino Oliveira menos ...
Idioma
44 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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