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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (actors OR ato) (inconstitucionaes OR (constitutional OR institucional))
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Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Resolução 429 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 49 (CJN)/2007
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Ato normativo
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Recomendação 113 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 255 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 376 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º
por Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990
Publicado em 2010
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Artigo
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Resolução 383 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Liderança política midiática : notas sobre o caso brasileiro
por Alves, Mércia, Martins, Joyce Miranda Leão, Martinho, Silvana Gobbi
Publicado em 2023
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Artigo
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Resolução 198 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 316 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 218 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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PORTARIA 25/2020
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA 25/2020
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Fonte
132 TRF 3ª Região / SJSP 72 TRF 2ª Região 11 TSE 4 TJDFT 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 STJ menos ...
Tipo de documento
200 Ato normativo 14 Artigo 3 Monografia 3 Recurso eletrônico 2 Legislação 1 Artigo de revista Mais ... 1 Dissertação 1 Texto menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Alves, Mércia 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Martinho, Silvana Gobbi 2 Martins, Joyce Miranda Leão 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Couto, Felipe Fróes 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Fonseca, Lorena 1 Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Marrafon, Marco Aurélio menos ...
Idioma
223 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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