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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 160
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Direito adquirido contra as emendas constitucionais
por Sousa, Mariana Almeida de
Publicado em 2008
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Artigo
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Resolução 224 (PR/TRF3)/2018
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Resolução 176 (CNJ)/2013
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RESOLUÇÃO 66/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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RESOLUÇÃO 3/2021
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2021
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RESOLUÇÃO 3/2021
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2021
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RESOLUÇÃO 3/2021
por Presidência (2. Região)
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Fonte
84 TRF 2ª Região 72 TRF 3ª Região / SJSP 2 STJ 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
147 Ato normativo 6 Livro 3 Recurso eletrônico 1 Artigo 1 Artigo de revista 1 Dissertação Mais ... 1 Legislação menos ...
Autor
42 Presidência (2. Região) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
160 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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