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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (acts OR actors) ((constitutional OR institucional) OR constitucionais)*
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Resultados 1 - 20 de 24
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/2010
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Soto, William
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e a investigação criminal
por Alves, Jeremias do Nascimento
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
As candidaturas avulsas no contexto brasileiro : primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Liderança política midiática : notas sobre o caso brasileiro
por Alves, Mércia, Martins, Joyce Miranda Leão, Martinho, Silvana Gobbi
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil
por Ferraz, André Mendes da Fonseca
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva
por Oliveira, Raquel Nogueira
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República
por Rodrigues, Theófilo Codeço Machado
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Liderança política midiática : notas sobre o caso brasileiro
por Alves, Mércia, Martins, Joyce Miranda Leão, Martinho, Silvana Gobbi
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas de ação afirmativa e a atuação do Supremo Tribunal Federal na inclusão da mulher no processo eleitoral
por Jacob, Nicolly, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
19 TSE 5 TJDFT
Tipo de documento
19 Artigo 4 Monografia 1 Dissertação
Autor
2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Alves, Mércia 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Mais ... 2 Martinho, Silvana Gobbi 2 Martins, Joyce Miranda Leão 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Couto, Felipe Fróes 1 Cyrineu, Rodrigo Terra 1 Fonseca, Lorena 1 Jacob, Nicolly 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Marrafon, Marco Aurélio 1 Monteiro, Jakeline Batista Gomes 1 Oliveira, Raquel Nogueira 1 Oliveira, Tiago Pinto 1 Pessanha, Thaiz Santos Sardinha 1 Robi Filho, Ilton Norberto 1 Rodrigues, Theófilo Codeço Machado 1 Seixas, Bernardo Silva de 1 Soto, William 1 Souza, Roberta Kelly Silva 1 Sá, Acácia Regina Soares de menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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