Resultados da busca - Poder constituicao, (acts OR actors) ((inconstitucionais OR institucionais) OR constitucionais)

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A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos

por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017

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Artigo

O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política

por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021

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Artigo

O Ministério Público e a investigação criminal

por Alves, Jeremias do Nascimento
Publicado em 2022

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Monografia

A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu

por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2022

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Dissertação

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...

por Oliveira, Tiago Pinto
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Monografia

Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais

por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022

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Monografia

Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares

por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024

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Artigo

Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral

por Soto, William
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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