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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucional » constitucional, institucional, constitutional
Resultados 1 - 20 de 30
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal
por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Revista populus : n. 5 (dez. 2018)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 142 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
A força democrática das Supremas Cortes
por Vicente, Luciano Rosa, Dezan, Sandro Lúcio
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 412 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 62 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 151 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
11 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 4 TSE 2 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
17 Ato normativo 8 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 Monografia 1 Periódico
Autor
2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 Takahashi, Bruno 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Couto, Felipe Fróes 1 Dantas, Bruno 1 Delgado, José Augusto 1 Dezan, Sandro Lúcio 1 Fonseca, Lorena 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Marrafon, Marco Aurélio 1 Mazarello, Guilherme 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Robi Filho, Ilton Norberto 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Vicente, Luciano Rosa menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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