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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Capacidade eleitoral : elegibilidade e inegebilidade para o ingresso de ocupações em cargo eletivo
por Bezerra, Anderson Gomes, Moura, Kleberson Gonçalves de
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência
por Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em 2017
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Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão
por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020
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Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência
por Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em 2017
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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RESOLUÇÃO 66/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Resolução 224 (PR/TRF3)/2018
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Resolução 176 (CNJ)/2013
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Fonte
37 TRF 3ª Região / SJSP 31 TRF 2ª Região 7 TSE 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
65 Ato normativo 7 Artigo 3 Recurso eletrônico 1 Legislação
Autor
19 Presidência (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Barretto, Stenio de Freitas 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro Mais ... 2 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bezerra, Anderson Gomes 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Moura, Kleberson Gonçalves de menos ...
Idioma
76 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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