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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucionaes* » inconstitucionais*, inconstitucional*, constitucionales*
constitucionais* » constitucional*
Resultados 1 - 20 de 41
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 33 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais
por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 88 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 77 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 8º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 201
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 448 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 347 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 26/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Resolução 482 (CNJ)/2022
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Resolução 482 (CNJ)/2022
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EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Resolução 83 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 83 (CNJ)/2009
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Fonte
21 TRF 3ª Região / SJSP 12 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 2 TSE
Tipo de documento
35 Ato normativo 2 Artigo 2 Legislação 2 Outros
Autor
4 Presidência (2. Região) 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Mais ... 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Diaferia, Alessandro 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Takahashi, Bruno 1 Toldo, Nino Oliveira menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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