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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 283
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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O resultado como parâmeto de controle no exercício do poder de polícia
por Elias, Helena, Neurauter, Maíra
Publicado em [s.d
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O resultado como parâmeto de controle no exercício do poder de polícia
por Elias, Helena, Neurauter, Maíra
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 64 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2020
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Texto
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EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Portaria 3724 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Fonte
157 TRF 3ª Região / SJSP 83 TRF 2ª Região 24 Senado Federal 7 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 TJDFT Mais ... 3 TSE 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
230 Ato normativo 24 Texto 8 Artigo 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 3 Monografia Mais ... 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Legislação 1 Palestra 1 Vídeo menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Presidência (2. Região) 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Brasil 3 Avelar, Denise Aparecida Mais ... 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Takahashi, Bruno 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Brasil. Constituição (1988) 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Delgado, José Augusto 2 Elias, Helena 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Neurauter, Maíra 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alves, Robson Ribeiro Vicente 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes 1 Brasil, [Constituição (1988)] 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) menos ...
Idioma
259 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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