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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 112
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O resultado como parâmeto de controle no exercício do poder de polícia
por Elias, Helena, Neurauter, Maíra
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O resultado como parâmeto de controle no exercício do poder de polícia
por Elias, Helena, Neurauter, Maíra
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extradição e refúgio
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em [s.d
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Artigo
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Extradição e refúgio
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 106 (CNJ)/2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 307 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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EDITAL 5/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal
por Gondim, Rafael Zanferdini
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
53 TRF 3ª Região / SJSP 44 TRF 2ª Região 7 STJ 4 TJDFT 3 TSE 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
86 Ato normativo 8 Artigo 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 3 Monografia 2 Trabalho Acadêmico ou TCC Mais ... 1 Dissertação 1 Legislação 1 Palestra menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Takahashi, Bruno 2 Castilhos, Ângelo Soares Mais ... 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Delgado, José Augusto 2 Elias, Helena 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Neurauter, Maíra 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alves, Robson Ribeiro Vicente 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
112 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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