Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, constitucional e*
Resultados 1 - 20 de 892
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Parabéns enlutados
por Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
O Poder Legislativo e o Poder Executivo no direito publico brazileiro
por Coelho, Henrique
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder de iniciativa das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reforma do judiciário : Emenda Constitucional n. 45/2004 : esquematização das principais novidades
por Lenza, Pedro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A súmula vinculante
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Palestra
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [45]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
317 STJ 184 TRF 3ª Região / SJSP 124 TRF 2ª Região 104 Senado Federal 78 TSE 38 Câmara dos Deputados Mais ... 20 TJDFT 11 STF 8 Defensoria Pública da União 5 TRT 3ª Região 2 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
342 Artigo 227 Ato normativo 70 Artigo de revista 47 Texto 32 Capítulo de livro 26 TCC/Especialização Mais ... 25 Livro 20 Trabalho Acadêmico 16 Monografia 16 Vídeo 15 Palestra 12 Outros 9 Estudo Técnico 7 Periódico 4 Outro 4 Trabalho acadêmico 3 Discurso 3 Legislação 3 Recurso eletrônico 2 Dissertação 1 Artigo de jornal 1 Prefácio 1 Áudio menos ...
Autor
29 Presidência (2. Região) 17 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Andrighi, Fátima Nancy 8 Zavascki, Teori Albino 7 Delgado, José Augusto Mais ... 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Maia Filho, Napoleão Nunes 5 Britto, Carlos Ayres 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Tavares Filho, Newton 4 Barroso, Luís Roberto 4 Burle Filho, José Emmanuel 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Friede, Roy Reis 4 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Alves, Raquel de Andrade Vieira 3 Apolônio, Renan 3 Bandeira, Regina Maria Groba 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Duarte, Fernanda, 1969- 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Fonseca, Rafael Campos Soares da 3 Fonseca, Reynaldo Soares da 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Friede, Reis 3 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto menos ...
Idioma
774 Português 4 Outros 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...