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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 120
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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EDITAL 187/2015
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Portaria 190 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Relatório de gestão do exercício de 2019: prestação de contas anual
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Resolução 490 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 79 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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EDITAL 203/2019
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2019
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 63, abr. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Resolução 519 (CNJ)/2023
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Resolução 76 (CNJ)/2009
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EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Fonte
73 TRF 3ª Região / SJSP 44 TRF 2ª Região 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
117 Ato normativo 1 Legislação 1 Outros 1 Recurso eletrônico
Autor
19 Presidência (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz Mais ... 1 Baldresca, Raecler 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Diaferia, Alessandro 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Toldo, Nino Oliveira menos ...
Idioma
119 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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