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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 280
Teoria geral do poder constituinte
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição.
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 31 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e constituinte
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fragmentos de estudos da história da Assembléia Constituinte do Brasil
por Deiró, Pedro Eunápio da Silva
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Nota Técnica n. 2, de 27 de fevereiro de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 27/0
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação do princípio da cooperação no âmbito do corpo de magistrados e servidores da Justiça Federal
por Barbosa, Luiz Henrique Lucas, Cassano Junior, Luiz Carlos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O poder Legislativo e o direito de autor
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 , inciso XII
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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162 STJ 29 Senado Federal 22 Câmara dos Deputados 22 TSE 14 CJF 14 TRF 2ª Região Mais ... 12 TRT 3ª Região 3 STF 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
135 Artigo 40 Artigo de revista 18 Vídeo 15 Livro 9 TCC/Especialização 8 Capítulo de livro Mais ... 5 Outros 5 Palestra 4 Periódico 4 Texto 4 Trabalho acadêmico 2 Ato normativo 2 Discurso 2 Estudo Técnico menos ...
Autor
12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Delgado, José Augusto 3 Lynch, Christian Edward Cyril 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Teixeira, Adriana Silva menos ...
Idioma
233 Português 3 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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