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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei constitucional nº 13, de 12 de novembro de 1945 : (dispõe sobre os poderes constituintes do parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945)
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2016
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Lei constitucional nº 13, de 12 de novembro de 1945 : (dispõe sobre os poderes constituintes do parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945)
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal
por Villela, José Guilherme
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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66 STJ 42 TRF 2ª Região 39 Senado Federal 18 Câmara dos Deputados 11 TSE 10 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
82 Artigo 18 Trabalho Acadêmico 17 Artigo de revista 16 Vídeo 14 Ato normativo 11 Livro Mais ... 6 Capítulo de livro 6 Outros 5 Trabalho acadêmico 4 Recurso eletrônico 4 Texto 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino Mais ... 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Radiobrás 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Amato, Lucas Fucci 2 Ataliba, Geraldo 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Cavalcanti, Amaro 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Mendes, Frana Elizabeth menos ...
Idioma
150 Português 4 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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