Resultados da busca - Poder constituinte, ((estudos constitucionais) OR (norma constitucional))

Buscas alternativas:
estudos constitucionais » estudo constitucional , postulados constitucionais , emendas constitucionais
norma constitucional » carta constitucional , isonomia constitucional , emenda constitucional

Breves notas sobre o primado da Constituição

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades

por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais