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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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funcao constitucional » mutacao constitucional, posicao constitucional, mudanca constitucional
Resultados 1 - 20 de 43
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães, Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro
por Piske, Oriana, Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 071A]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
19 STJ 11 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 2 TJDFT 2 TSE Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
16 Artigo 10 Ato normativo 6 Artigo de revista 3 Vídeo 2 Outros 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista Mais ... 2 Pereira, Renato Bretz 1 Barbosa, Ruy 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Friede, Roy Reis 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Guerra, Maria Pia 1 Horta, Raul Machado 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 1 Piske, Oriana 1 Sette, André Luiz Menezes Azevedo 1 Teixeira, José Elaeres Marques 1 Vieira, Oscar Vilhena menos ...
Idioma
36 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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