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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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norma constitucional » carta constitucional, isonomia constitucional
Resultados 1 - 20 de 80
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Fonte
27 TRF 2ª Região 24 STJ 12 Senado Federal 9 Câmara dos Deputados 3 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
26 Artigo 13 Ato normativo 10 Artigo de revista 9 Vídeo 6 Trabalho Acadêmico 5 Capítulo de livro Mais ... 4 Trabalho acadêmico 2 Livro 1 Dissertação 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Pereira, Renato Bretz 2 Radiobrás 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Ataliba, Geraldo 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Canello, Júlio 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa Junior, Arlei 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Delgado, José Augusto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio 1 Friede, Roy Reis 1 Gomes, Mauricio Augusto menos ...
Idioma
68 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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