Resultados da busca - Poder constituinte, ((principio constitucional) OR (reclamacao constitucional))*

Buscas alternativas:
reclamacao constitucional » revisao constitucional , mutacao constitucional
principio constitucional » direito constitucional

A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades

por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]

Publicado em 2015

Obter o texto integral
Vídeo

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais