Resultados da busca - Poder constituinte, ((processual constitucional) OR (justica constitucional))

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É possível a revisão da Constituição de 1988?

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica

por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?

por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?

por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?

por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?

por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?

por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?

por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal

por Villela, José Guilherme
Publicado em 2023

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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