Resultados da busca - Poder constituinte, ((processual constitucional) OR (principio constitucional))

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A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades

por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007

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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]

Publicado em 2015

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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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