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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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reforma constitucional » norma constitucional, emenda constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 52
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por Chueiri, Vera Karam de, Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em 2016
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Fonte
25 STJ 13 Senado Federal 9 TRF 2ª Região 3 STF 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
22 Artigo 11 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 5 Livro 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Direito, Carlos Alberto Menezes Mais ... 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Coelho, Henrique 1 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Godoy, Miguel Gualano de 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Horta, Raul Machado 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Miranda, Jorge 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Ramalhete, Clóvis 1 Ramos, Carlos Roberto 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Sampaio, José Adércio Leite 1 Silva, Gustavo Just da Costa e menos ...
Idioma
35 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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