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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((texto constitucional) OR (revisao constitucional))
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texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 102
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clovis
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Fonte
41 Senado Federal 21 STJ 21 TRF 2ª Região 11 Câmara dos Deputados 5 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
52 Artigo 13 Ato normativo 11 Vídeo 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro Mais ... 3 Texto 2 Outros 1 Dissertação 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Radiobrás Mais ... 3 Teixeira, José Elaeres Marques 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Ataliba, Geraldo 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Athayde, Selma Maria de 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Canello, Júlio 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz menos ...
Idioma
67 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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