Resultados da busca - Poder constituinte, (actos OR aos) (inconstitucionais OR (inconstitucional OR constitutional))

Buscas alternativas:
constitutional » constitucional , constitucionais , institucional

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012

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Artigo

As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)

por Moreira, Vital, Domingues, José
Publicado em 2021

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Artigo

O regime constitucional da segurança pública : dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal

por Guerra, Maria Pia
Publicado em 2019

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Artigo

A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...

por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019

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Artigo

A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...

por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019

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Artigo

Publicado em 2011

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Ato normativo

Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650

por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025

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Artigo

Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais

por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024

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Artigo

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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