Resultados da busca - Poder constituinte, ato (inconstitucional OR constitucionais)

Buscas alternativas:
constituinte, » constituicao,
inconstitucional » constitucional , institucional , constitutional
constitucionais » constitucional

O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais