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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 153
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]
Publicado em 2015
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Vídeo
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64 STJ 30 Senado Federal 26 TRF 2ª Região 19 Câmara dos Deputados 7 TSE 5 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
65 Artigo 18 Artigo de revista 16 Vídeo 12 Trabalho Acadêmico 10 Ato normativo 8 Livro Mais ... 6 Outros 5 Trabalho acadêmico 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino 3 Guerzoni Filho, Gilberto Mais ... 3 Horta, Raul Machado 3 Radiobrás 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Ataliba, Geraldo 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Cavalcanti, Amaro 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Teixeira, José Elaeres Marques 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima menos ...
Idioma
120 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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