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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, direito constitucional*
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constituinte, » constituicao,
Resultados 1 - 20 de 115
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por Chueiri, Vera Karam de, Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo
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Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo
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Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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49 STJ 26 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 7 Câmara dos Deputados 6 TRF 3ª Região / SJSP 5 TSE Mais ... 3 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
47 Artigo 14 Artigo de revista 13 Trabalho Acadêmico 10 Ato normativo 7 Livro 5 Vídeo Mais ... 4 Capítulo de livro 4 Outros 3 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Zavascki, Teori Albino 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Teixeira, Adriana Silva Mais ... 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Radiobrás 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Athayde, Selma Maria de 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo menos ...
Idioma
97 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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