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A Internacionalização do poder constituinte.

por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018

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Livro

A Internacionalização do poder constituinte.

por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018

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Livro

Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador

por Bester, Gisela Maria
Publicado em 2009

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Artigo

Soberania: poder limitado

por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023

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Artigo de revista

"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."

por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018

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Artigo

A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário

por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 030]

Publicado em 2009

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Vídeo

Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 2 (abr./jun. 2016)

Publicado em 2021

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Periódico

O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?

por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021

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Artigo

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente

por Sanches, Sydney
Publicado em 2010

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Artigo

O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos : impossibilidade das candidaturas avulsas

por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2018

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Artigo

Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650

por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025

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Artigo

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011

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Ato normativo

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014

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Ato normativo

Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020

por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)

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Ato normativo

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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