Resultados da busca - Poder constituinte, isonomia constitucional

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Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades

por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011

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Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650

por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025

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Artigo

Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020

por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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