Resultados da busca - Poder constituinte, julgado inconstitucional~

Buscas alternativas:
julgado inconstitucional » julgada inconstitucional , julga inconstitucional , julgada incostitucional

O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição

por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020

por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)

Obter o texto integral
Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais