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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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reforma constitucional » norma constitucional, emenda constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 64
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clovis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Fonte
24 TRF 2ª Região 20 STJ 11 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados 2 TSE Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
22 Artigo 12 Trabalho Acadêmico 10 Ato normativo 6 Livro 5 Artigo de revista 3 Capítulo de livro Mais ... 2 Outros 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Estudo Técnico 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Martins, Vanessa Moreira 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Cavalcanti, Amaro 2 Direito, Carlos Alberto Menezes Mais ... 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Amaral, Roberto 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Horta, Raul Machado 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Ramalhete, Clovis 1 Ramalhete, Clóvis 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Silva, Gustavo Just da Costa e 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
52 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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