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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Buscas alternativas:
texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 77
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Fonte
41 Senado Federal 11 Câmara dos Deputados 11 STJ 10 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE
Tipo de documento
44 Artigo 11 Vídeo 6 Trabalho Acadêmico 4 Ato normativo 3 Artigo de revista 3 Texto Mais ... 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Radiobrás 3 Zavascki, Teori Albino Mais ... 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Ataliba, Geraldo 1 Athayde, Selma Maria de 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Edílio 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Friede, Roy Reis 1 Gaia, Fausto Siqueira 1 Gallo, Ronaldo Guimarães 1 Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini menos ...
Idioma
42 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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