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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte » constituicao
Resultados 1 - 20 de 448
A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução...
por Garcia, Marcos Leite, Sevegnani, Joacir
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder regional: autonomia municipal e Constituinte
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder regional : autonomia municipal e constituinte
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder regional : autonomia municipal e constituinte
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador
por Bester, Gisela Maria
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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140 Câmara dos Deputados 113 STJ 84 Senado Federal 48 TRF 2ª Região 41 TSE 10 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5 STF 3 Defensoria Pública da União 3 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
164 Artigo 128 Vídeo 45 Artigo de revista 20 Ato normativo 19 Livro 18 Trabalho Acadêmico Mais ... 11 Capítulo de livro 8 Texto 7 Boletim 7 Outros 5 Trabalho acadêmico 4 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Radiobrás 7 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 6 Baracho, José Alfredo de Oliveira 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira Mais ... 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Horta, Raul Machado 4 Medina, Llewellyn Davies A. 4 Nascimento, Carlos Valder do 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Sousa, Leomar Barros Amorim de 4 Teixeira, José Elaeres Marques 4 Zavascki, Teori Albino 3 Ataliba, Geraldo 3 Castro, José Nilo de 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Dallari, Adilson Abreu 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Magalhães, José Luiz Quadros de 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Ramos, Carlos Roberto 3 Souza, Washington Peluso Albino de 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Abraham, Marcus 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Amato, Lucas Fucci menos ...
Idioma
375 Português 5 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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