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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte » constituicao
Resultados 1 - 20 de 79
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Dois constituintes de 1946
por Maranhão, Jarbas
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Federalismo e descentralização
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e constituinte
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fragmentos de estudos da história da Assembléia Constituinte do Brasil
por Deiró, Pedro Eunápio da Silva
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dois Constituintes de 1946
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Fonte
31 STJ 21 Câmara dos Deputados 19 Senado Federal 2 TJDFT 2 TRF 2ª Região 2 TSE Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
34 Artigo 18 Vídeo 12 Artigo de revista 4 Livro 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Texto 1 Ato normativo 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de Mais ... 2 Fernandes, Renata Silva 2 Miranda, Jorge 2 Sanches, Sydney 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Araújo, José Cordeiro de, org 1 Azevedo, Débora Bithiah de, org 1 Backes, Ana Luiza, org 1 Bester, Gisela Maria 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados 1 Brasil.[Leis etc] 1 Canello, Júlio 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa 1 Costa Junior, Arlei 1 Deiró, Pedro Eunápio da Silva 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faria, José Eduardo 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Ferreira, Pinto, 1918-2009 menos ...
Idioma
58 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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