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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte » constituicao
Resultados 1 - 20 de 376
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Artigo
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A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Democracia constituinte
por Kalyvas, Andreas
Publicado em 2021
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Artigo
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Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2023
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Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Fonte
138 Câmara dos Deputados 81 STJ 51 Senado Federal 46 TRF 2ª Região 41 TSE 10 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5 STF 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
127 Vídeo 117 Artigo 26 Artigo de revista 19 Ato normativo 18 Trabalho Acadêmico 16 Livro Mais ... 11 Capítulo de livro 7 Boletim 7 Outros 7 Texto 5 Trabalho acadêmico 4 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Radiobrás 7 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira Mais ... 4 Medina, Llewellyn Davies A. 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Magalhães, José Luiz Quadros de 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Abraham, Marcus 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Amato, Lucas Fucci 2 Ataliba, Geraldo 2 Athayde, Selma Maria de 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Campos, Mariano Henrique Maurício de 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Cavalcanti, Amaro 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Delgado, José Augusto menos ...
Idioma
326 Português 5 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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