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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte » constituicao
Resultados 1 - 20 de 75
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O Federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães, Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Uma capa de velhacos? : os conselhos de governo e a organização político-administrativa provincial
por Fernandes, Renata Silva
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador
por Bester, Gisela Maria
Publicado em 2009
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Artigo
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39 STJ 11 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados 6 TRF 2ª Região 3 STF 3 TSE Mais ... 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
31 Artigo 17 Artigo de revista 8 Vídeo 6 Capítulo de livro 6 Livro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Ato normativo 1 Outros 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de Mais ... 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes, Renata Silva 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Bester, Gisela Maria 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados 1 Brasil.[Leis etc] 1 Canello, Júlio 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Coelho, Henrique 1 Costa Junior, Arlei 1 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Faria, José Eduardo 1 Ferreira, Amauri Martins menos ...
Idioma
60 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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