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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 164
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar
por El Tasse, Adel
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 249/2022
por Diretoria Geral
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O poder judiciário e os direitos humanos
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 387/2015
por Diretoria Geral
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 355/2015
por Diretoria Geral
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Cruzados Novos : Bloqueio
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da...
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
PORTARIA 479/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
por Said Filho, Fernando Fortes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O impacto da opinião publicada sobre o Poder Judiciário
por Musse, Virgílio Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A transparência na proteção de dados no Poder Judiciário
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário
por Conte, Juliano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no Brasil
por Marçal, Thaís
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da retenção de mercadorias importadas após o julgamento do RE 1090591/SC
por Silveira, Carolina
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
88 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 1 CNJ 1 Defensoria Pública da União 1 STJ
Tipo de documento
131 Ato normativo 21 Artigo 6 Capítulo de livro 2 Recurso eletrônico 1 Julgado Histórico 1 Legislação Mais ... 1 Sumário de livro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
25 Presidência (2. Região) 4 Diretoria Geral 3 Conselho de Administração 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 Abraham, Marcus 1 Almeida, Frederico de 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Araújo, José Henrique Mouta, 1973- 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno 1 Bravo, Luis Carlos Andrade 1 Castagna, Airton Antonio 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Cavalcante, Weiss Webber Araújo 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Conte, Juliano 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
161 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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