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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 95
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 68 (DF-SP)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 404 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 454 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 3 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 615 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Fonte
47 TRF 3ª Região / SJSP 42 TRF 2ª Região 6 STJ
Tipo de documento
79 Ato normativo 7 Artigo 4 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Trabalho Acadêmico
Autor
13 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Silveira, Paulo Fernando 2 Rodrigues, Douglas Alencar Mais ... 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Ferreira, Daniel Massena 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Moraes, Vânila Cardoso André de menos ...
Idioma
94 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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