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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 356
A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira
por Bisch, Isabel da Cunha
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
La estructura de poder político regional en el Ecuador : un estudio a partir de la élite política de la provincia de Loja
por Chará Ordóñez, William Darío
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 60/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 23/2025
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 148/2025
por Diretoria Geral
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 174/2024
por Diretoria Geral
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 199/2023
por Diretoria Geral
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 159/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por Camara, Daniel Augusto
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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PORTARIA 229/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 479/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 355/2015
por Diretoria Geral
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 9/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 194/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Fonte
171 TRF 3ª Região / SJSP 107 TRF 2ª Região 45 STJ 23 TSE 5 Senado Federal 2 Defensoria Pública da União Mais ... 2 TJDFT 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
253 Ato normativo 54 Artigo 23 Artigo de revista 9 Recurso eletrônico 3 Capítulo de livro 3 Dissertação Mais ... 3 Periódico 2 Legislação 2 Monografia 2 Trabalho Acadêmico 1 Livro 1 Outro menos ...
Autor
33 Presidência (2. Região) 11 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 3 Silveira, Paulo Fernando 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Fervenza Cantoário, Diego Martinez 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Mello, Marco Aurélio 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro menos ...
Idioma
343 Português 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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