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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
por Barbão, Jaqueline, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2020
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Artigo
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Portaria 271 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Estímulo ao cumprimento espontâneo das decisões judiciais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais
por Cambi, Eduardo, 1974-, Haas, Adriane, Schmitz, Nicole Naiara
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 658 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 202 (CJF/STJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 59 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Portaria 30 (F-Crim/SP-6V)/2021
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Ato normativo
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Portaria 462 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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PROVIMENTO 17/2005
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2005
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Na minha lista:
Resolução 294 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Fonte
176 TRF 3ª Região / SJSP 82 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 2 TSE 1 CNJ 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
255 Ato normativo 6 Artigo 2 Legislação 1 Monografia 1 Outros
Autor
23 Presidência (2. Região) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) Mais ... 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho de Administração 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Takahashi, Bruno 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Macaé) menos ...
Idioma
263 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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