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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 80
Resolução 579 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação...
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Ordem de Serviço 56 (DF-SP)/2024
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 19 (DF-SP)/2019
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Ato normativo
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Provimento 39 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 462 (CJF/STJ)/2017
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Ato normativo
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A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 880 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 571 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Recomendação 141 (CNJ)/2023
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PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Resolução 772 (TRF3)/2025
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Portaria 335 (DF-SP)/2026
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RESOLUÇÃO 46/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2019
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Portaria 149 (DF-SP)/2023
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Portaria 130 (DF-SP)/2023
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Fonte
51 TRF 3ª Região / SJSP 27 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
76 Ato normativo 1 Legislação 1 Monografia 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico
Autor
13 Presidência (2. Região) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Conselho de Administração 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) Mais ... 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Pereira, Ivani das Graças Silva 1 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 Teixeira, Carlos Geraldo 1 Zanellato Filho, Paulo José menos ...
Idioma
80 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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