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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 286
PORTARIA 204/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 203/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A transparência na proteção de dados no Poder Judiciário
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
por Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades...
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Revista eleitoral : vol. 26 (2012)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no Brasil
por Marçal, Thaís
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 2/2016
por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 110/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos relevantes na aplicação das sanções administrativas em decorrência de faltas contratuais
por Silva, Lucimar Maria da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Resolução 482 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Fonte
157 TRF 3ª Região / SJSP 101 TRF 2ª Região 15 STJ 5 TJDFT 3 Defensoria Pública da União 3 TSE Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
247 Ato normativo 16 Artigo 5 Recurso eletrônico 4 Artigo de revista 4 Monografia 2 Legislação Mais ... 2 Periódico 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Outro 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
34 Diretoria Geral 32 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Fervenza Cantoário, Diego Martinez 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Nigro, Renato Câmara 2 Silveira, Paulo Fernando 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baldresca, Raecler 1 Barreiros, Otacilio José 1 Bezerra, Hallison Rêgo menos ...
Idioma
283 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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