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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 278
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-009-92/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 238/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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PORTARIA 110/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo...
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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ATA 3/2012
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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O impacto da opinião publicada sobre o Poder Judiciário
por Musse, Virgílio Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 127 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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O papel do juiz no processo civil moderno
por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 29/2001
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 557 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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As agências reguladoras e os princípios constitucionais
por Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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PORTARIA 88/2015
por 2. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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RESOLUÇÃO 1/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Portaria 457723 (CEPEMA)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 981 (CJF/STJ)/2026
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Ato normativo
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Fonte
168 TRF 3ª Região / SJSP 85 TRF 2ª Região 8 STJ 7 TSE 4 TJDFT 3 Defensoria Pública da União Mais ... 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
238 Ato normativo 14 Artigo 9 Recurso eletrônico 4 Monografia 3 TCC/Especialização 2 Artigo de revista Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Legislação 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
34 Presidência (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de menos ...
Idioma
275 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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