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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
Aspectos polêmicos sobre a aplicação imediata da LC 135/10
por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2015
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Aspectos polêmicos sobre a aplicação imediata da LC 135/10
por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2015
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Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2020
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Resolução 418 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Resolução 235 (PR/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Pesquisas e Prospecção sobre Gestão de Dados e Tecnologia - 01/02/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 29/01/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 247 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Resolução 354 (PR/TRF3)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 16/2015
por Subsecretaria da 8ª Turma Especializada
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Provimento 108 (CORE/TRF3)/2009
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Ato normativo
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Resolução 275 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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III Fórum aprimore: mudanças e reflexões
por Fórum Aprimore STJ ( 3. : 2021: Brasília, DF)
Publicado em 2021
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Evento
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Resolução 650(CNJ)/2025
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
9 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE 4 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 1 STJ
Tipo de documento
10 Ato normativo 8 Artigo 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Evento
Autor
2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Fórum Aprimore STJ ( 3. : 2021: Brasília, DF) 1 Nogueira Júnior, Alberto 1 Presidência (2. Região) 1 Subsecretaria da 8ª Turma Especializada menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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