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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 912
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
por Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Medidas atípicas de coerção executiva
por Santos, Marco Antonio de Souza
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de conflitos como contenção para a hipertrofia do Poder Judiciário
por Almeida, Anthony Ferreira, Almeida, Pamela Ferreira
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A evolução democrática entre institucionalização e espontaneidade : pesos e medidas da política democrática contemporânea
por Danner, Leno Francisco
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Apropriação da agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Medidas cautelares e medidas antecipatórias: técnicas diferentes, função constitucional semelhante
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cautelar como direito do contribuinte
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a...
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a...
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015
por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A informatização e a virtualização no Poder Judiciário
por Corrêa, Marcel da Silva Augusto
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana
por Pedrosa, Juliana Mendes
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Fonte
493 TRF 3ª Região / SJSP 299 TRF 2ª Região 53 TSE 33 STJ 11 Defensoria Pública da União 11 TJDFT Mais ... 6 CNJ 5 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
752 Ato normativo 72 Artigo 15 Recurso eletrônico 9 Artigo de revista 8 Dissertacao 7 Dissertação Mais ... 6 Livro 6 Outro 6 TCC/Especialização 5 Legislação 5 Monografia 5 Trabalho Acadêmico 4 Texto 3 Capítulo de livro 3 Outros 2 Tese 1 Estudo Técnico 1 Palestra 1 Periódico 1 Relatório técnico menos ...
Autor
93 Presidência (2. Região) 36 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 24 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 18 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 14 3. Vara Federal (São João de Meriti) Mais ... 12 Vice-Presidência (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Gabinete de Segurança Institucional 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Barroso, Luís Roberto 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Conselho de Administração 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 4 Hutzler, Fernanda Souza 4 Lima, Izabelle Carvalho 4 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 4 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (São Mateus) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Baptista, Vinicius Ferreira menos ...
Idioma
899 Português 3 Outros 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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