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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 732
NORMA INTERNA 1-02/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
por Moreira, Aline Boschi, Reschke, Pedro Henrique
Publicado em 2020
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
por Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Orientação Normativa 6170117 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Regra ou exceção : onde reside a justiça?
por Araujo, Guilherme Corrêa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 183 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 18/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Fonte
420 TRF 3ª Região / SJSP 257 TRF 2ª Região 23 STJ 18 TSE 7 Defensoria Pública da União 3 TJDFT Mais ... 2 CNJ 1 STF 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
652 Ato normativo 27 Artigo 10 TCC/Especialização 9 Recurso eletrônico 6 Capítulo de livro 6 Livro Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 3 Legislação 3 Monografia 3 Outro 2 Dissertacao 2 Evento 2 Outros 1 Artigo de revista 1 Discurso 1 Dissertação menos ...
Autor
87 Presidência (2. Região) 33 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 19 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 15 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 7 Gabinete de Segurança Institucional Mais ... 6 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Vice-Presidência (2. Região) 4 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Conselho de Administração 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
728 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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