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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 251
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Relatório anual de atividades de auditoria interna 2022 : Raint 2022
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2023
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Folheto
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Relatório anual de atividades de auditoria interna 2023 : Raint 2023
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2024
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Folheto
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Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 292 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político
por Rais, Diogo, Manhoso, Eduardo, Weber, Mateus Luiz
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Fonte
138 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 16 TSE 3 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
222 Ato normativo 15 Artigo 3 Livro 2 Folheto 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Legislação 1 Outro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
33 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 1. Vara Federal (Magé) 4 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Mais ... 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Gabinete de Segurança Institucional 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Nascimento, Rafaella Pacheco do 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
251 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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