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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
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NORMA INTERNA 1-02/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
por Moreira, Aline Boschi, Reschke, Pedro Henrique
Publicado em 2020
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Artigo
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Orientação Normativa 6170117 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Questionamento sobre a possibilidade de Deputado requerer a realização de audiência pública em...
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Controle difuso de normas no direito brasileiro : (art. 97 da constituição federal)
por Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
Publicado em [s.d
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Regra ou exceção : onde reside a justiça?
por Araujo, Guilherme Corrêa de
Publicado em [s.d
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Resolução 423 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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A transparência na proteção de dados no Poder Judiciário
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do código de processo civil de 2015?
por Zaneti Júnior, Hermes, Pereira, Carlos Frederico Bastos
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Portaria 183 (CNJ)/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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A Constituição de 1988 e o Tribunal de Contas : seus primórdios, normas e atribuições
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2009
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Fonte
444 TRF 3ª Região / SJSP 340 TRF 2ª Região 32 STJ 27 TSE 11 Senado Federal 7 Defensoria Pública da União Mais ... 5 TJDFT 4 Câmara dos Deputados 3 STF 2 CNJ 2 TRT 3ª Região 1 CJF menos ...
Tipo de documento
754 Ato normativo 41 Artigo 11 Recurso eletrônico 11 TCC/Especialização 10 Livro 6 Capítulo de livro Mais ... 6 Outro 5 Texto 5 Trabalho Acadêmico 4 Artigo de revista 4 Monografia 3 Legislação 3 Tese 2 Dissertacao 2 Estudo Técnico 2 Evento 2 Outros 1 Discurso 1 Dissertação 1 Folheto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
94 Presidência (2. Região) 37 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 31 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 16 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 7 Gabinete de Segurança Institucional Mais ... 6 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Diretoria Geral 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Vice-Presidência (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 6. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Subseção Judiciária (Campos dos Goytacazes) 4 Subseção Judiciária (Resende) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Volta Redonda) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Conselho de Administração 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio menos ...
Idioma
866 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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